Cultura, um desassossego...

Passos diz que Ministério da Cultura foi reduzido a uma “caricatura”

Segundo o PSD, transformar o MC numa secretaria de Estado é dar mais poder ao sector. A actual ministra diz que é transformar a Cultura em “ornamento do poder”

Não era uma polémica evidente de levar para campanha, mas, ontem,num almoço na Guarda, o líder do PSD, Pedro Passos Coelho, decidiu fazer subir de tom a discussão em torno da extinção do Ministério da Cultura (MC), que, se formar Governo, quer transformar em secretaria de Estado.

Acusando o actual Governo de ter transformado o MC “numa caricatura, quando devia ser uma causa”, Passos Coelho deixou críticas em forma de pergunta: “É perigoso dizer
que o Ministério da Cultura não tem transparência e parece uma agência de subsídios?” “Acham perigoso dizer que a Cultura deve fi car na dependência do primeiro-ministro?” Gabriela Canavilhas, ainda titular da pasta, reagiu em declarações à Lusa, dizendo ser claro o que esperar se o PSD formar Governo: a Cultura como “ornamento do poder”.

Ao PÚBLICO, Francisco José Viegas, um dos autores do programa do PSD para a Cultura e candidato a deputado pelo distrito de Braga, avançou que uma nova estrutura implicará “algumas fusões e algumas extinções”. Sem concretizar, diz que a ideia é acabar “com as coisas que não funcionam”.

No programa do PSD está, por exemplo, a revisão do estatuto da OPART, o polémico organismo de gestão de teatros nacionais e da Companhia de Bailado, e a intenção de
“repensar os apoios a fundações e outras entidades que dependem quase exclusivamente das subvenções”. “Da parte do PSD, há uma clareza enorme”,afirma Viegas. “A existência de um ministério não é garantia de mais dinheiro para a Cultura ou de mais agilidade na tomada de decisões”, diz o também escritor e editor.
E defende que a ligação directa ao chefe do Governo só irá beneficiar o sector.
“Simbolicamente, até tem mais força se estiver ligado ao primeiro-ministro do que se estiver a discutir num Conselho de Ministros com a desconfiança de todos os outros ministérios, e sem força para poder actuar.” A Cultura “vai ser uma preocupação fundamental [do primeiro-ministro]”, garante Viegas.

Canavilhas defende PM Já foi também uma preocupação do actual primeiro-ministro, José Sócrates, acredita Gabriela Canavilhas, que respondeu ao PÚBLICO por email: “O
Orçamento do Estado para 2010 aumentou a verba para o MC. O primeiro-ministro cumpriu essa promessa.

Ao longo do ano, surgiram os PEC e as cativações para todos os ministérios.
O primeiro-ministro interveio pessoalmente para retirar a cativação ao MC.”
“Mais do que falta de verbas”, diz Canavilhas, “a Cultura tem sofrido com as constantes mudanças de ministros – nunca nenhum esteve mais do que dois anos no cargo, desde os cinco anos de Carrilho, que terminaram em 2000”.

E, alerta, falar em ministério ou secretaria de Estado “não é uma questão de palavras, é muito mais do que isso”. “Se é uma questão de palavras,
Alexandra Prado Coelho por que não reduzir a secretaria o Ministério da Justiça, da Saúde, da Economia?”

Referindo-se a declarações de Canavilhas,Viegas afirma que “falar em retrocesso civilizacional é um absurdo”. “Retrocesso tem sido o MC ser uma espécie de ministério
das Finanças da Cultura, embrulhado em contas de que acaba por não dar conta”. Libertar peso “Uma das coisas fundamentais é libertar a cultura do peso excessivo dos
decisores do Estado”, diz o candidato do PSD.

O programa do CDS para a Cultura também não defi ne claramente um tipo de estrutura. “Foca-se em coisas mais importantes do que saber se haverá
uma ministra na próxima legislatura”, diz Diogo Belford Henriques.

No último congresso, o CDS admitiu a hipótese de haver um secretário de
Estado para a Cultura, precisamente “por se tratar de uma área transversal”, mas uma decisão fi nal “depende da estrutura do Governo”.

Tanto o PCP como o Bloco de Esquerda defendem a manutenção do Ministério da Cultura, mas não no seu modelo actual. “Que o PSD queira fazer retroceder o Ministério da Cultura para o nível de Secretaria de Estado é coerente com a subalternização da Cultura que é característica da direita”, respondeu por email o Gabinete de Imprensa do PCP. Mas o partido critica também “o processo de desresponsabilização do Estado e de esvaziamento do MC ao longo da última década, linha que teve a sua expressão mais violenta nos orçamentos de miséria dos governos Sócrates”.

O que mais preocupa Catarina Martins, do Bloco, é o argumento de que “o MC tem tão pouco dinheiro que mais vale ser secretaria de Estado”.
Isso, diz, seria “fazê-lo perder ainda mais influência e orçamento”. Um verdadeiro MC, para o Bloco, não deveria continuar a ter “uma política de príncipe,distribuindo dinheiro”, mas sim “uma verdadeira política de serviço público, que garanta o acesso das pessoas à cultura.”

Alexandra Prado Coelho
com Lucinda Canelas e Nuno Simas