Cansados de tanta incompetência e compadrio, Socialistas do Benelux, pedem politica responsavel e transparente, para as comunidades. (nota zézen)
Caro camarada António José Seguro, candidato a Secretário-geral do Partido Socialista,
Caro camarada Francisco Assis, candidato a Secretário-geral do Partido Socialista,
Depois de discutirmos na nossa Secção as propostas políticas e os candidatos a SG, decidimos interpelar os candidatos no sentido de sabermos se estão dispostos a aprofundar as suas ideias e propostas para as Comunidades e determinados a resolver o problema da integração orgânica dos militantes do PS das secções das Comunidades no intuito de encontrar uma solução à situação que se arrasta desde há demasiados anos.
Quanto à primeira questão, logo que as moções sejam publicadas não deixaremos de analisar as propostas e ideias avançadas e, se assim o entenderem os militantes da Secção, voltar a interpelar-te e a fazer-te as sugestões que achemos pertinentes.
Quanto à segunda questão queremos solicitar-te a tua posição sobre a situação que se expõe.
1. Sendo o PS um partido de militantes e sendo estes a única fonte de legitimidade das estruturas directivas aos diferentes níveis, aquilo que se passa nas Comunidades é anómalo e inadmissível à luz dos mais elementares princípios democráticos: igualdade de todos os militantes em termos de deveres e de direitos e capacidade eleitoral activa e passiva para todos os órgãos do Partido.
2. Com efeito, acontece que os militantes das Comunidades viram de há uns anos a esta parte as suas capacidades electivas limitadas à eleição dos Secretariados das Secções, dos Delegados ao Congresso e da eleição do SG. Isto desde que, num acto prepotente e burocrático digno de um partido estalinista (sem nunca lhes terem sido comunicadas as actas dos órgãos nacionais do Partido que tal terão decidido, nem os documentos que explanassem a decisão e a sua fundamentação), foram extintas as Federações à data existentes nas Comunidades. Desde essa data não lhes é reconhecida a capacidade de terem representantes na Comissão Nacional ligados organicamente às estruturas organizativas, nem tão sequer de se pronunciarem sobre as listas que o Partido pretenda apresentar aos diferentes cargos de índole electiva, como sejam os candidatos a deputados à AR. São quando muito “consultados” por e-mail com o fim de, muito simplesmente, darem conta das suas observações e/ou sugestões...
3. Esta situação, é perfeitamente anómala e equivale a considerar os militantes das Comunidades como “militantes de segunda” e sob tutela do Departamento Internacional e das Comunidades, órgão não eleito, que tende a ignorar a realidade militante fora de Portugal, defendendo apenas os órgãos nacionais do Partido.
Departamento que os militantes das Comunidades não só não elegeram como nem sequer têm qualquer possibilidade, estatutariamente estabelecida, de participar e/ou de controlar, como seria normal num partido verdadeiramente democrático em que os órgãos directivos, intermédios ou nacionais, têm que apresentar contas e sujeitarem-se ao controlo das assembleias de militantes para o efeito estatutariamente definidas. Para além disso não existe, organicamente, a obrigação daquele Departamento de prestar contas aos militantes das Comunidades. Tal situação equivale à substituição dos órgãos de uma Federação por um "comissário político", o Secretário Internacional e o(s) funcionário(s) do citado Departamento. Face a esta realidade, perguntamos: que Federação Distrital do país toleraria uma tal situação?
4. Estamos convencidos que grande parte dos militantes das Comunidades vivem esta situação como um sinal de desprezo dos órgãos nacionais e com uma enorme indignação pela forma como um partido chave de uma sociedade democrática como é a portuguesa, trata um grupo alargado e numericamente significativo dos seus militantes. A nossa análise e a nossa experiência leva-nos a afirmar que, na prática, somos considerados não só como agentes menores mas, sobretudo, como necessitados de sermos tutelados por um órgão que não elegemos.
Esta situação é no mínimo incoerente com a mensagem política de aproximação entre os portugueses no estrangeiro e o nosso país pois esbarra na atitude contraditória dos nossos dirigentes, a começar pelo exemplo paradigmático que é a própria organização do nosso partido, que tem responsabilidades acrescidas para com as comunidades portuguesas. Devido às circunstâncias geográficas, os nossos militantes no estrangeiro devem mesmo beneficiar de uma discriminação positiva. O aparelho partidário deve, pois, tornar fácil a relação entre as estruturas políticas nacionais e as estruturas políticas no estrangeiro, assim como a relação entre as secções das Comunidades. O diálogo e a relação entre militantes deve ser incentivado. As federações no estrangeiro, como estruturas agregadoras que eram, permitiam justamente que essa mesma relação e o contacto entre militantes fossem mais próximos e intensos.
Após o que acabámos de expor, a questão que te queremos colocar é a seguinte:
Estás na disposição de propor aos órgãos competentes do Partido a correcção desta situação, nomeadamente através das adaptações necessárias dos Estatutos?
Aguardamos com urgência e expectativa a tua reacção a esta interpelação.
Por um Partido Socialista exemplarmente democrático, as nossas melhores saudações socialistas,
F.C.
S.Coordenador.
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