Dissolução da Assembleia impede sessão do 25 de AbrilA sessão solene do 25 de Abril não vai realizar-se este ano na Assembleia da República, já que nessa data o Parlamento estará dissolvido, e não há possibilidade legal de reunir o Plenário.
O PÚBLICO sabe que o Presidente da República vai procurar outro local para assinalar a data da Revolução dos Cravos. Cavaco Silva deverá anunciar a data de dissolução amanhã. A decisão de cancelar a cerimónia foi assumida ontem na conferência de líderes que acertou os últimos dias de trabalhos parlamentares antes da dissolução da
Assembleia da República que, no máximo, pode acontecer a 11 de Abril.
A sessão solene de comemoração do 25 de Abril é uma sessão plenária em que estão presentes todos os deputados eleitos e em que discursa o Presidente da República. No próximo dia 25 de Abril, a Assembleia da República já não terá Plenário, só fi cando
a funcionar a Comissão Permanente, órgão que substitui o Plenário neste período e em que estão representados todos os partidos. Esta comissão não pode reunir o Plenário, salvo para questões de actualidade política, para declarar a guerra ou a paz.
Ontem, na conferência de líderes ainda foi colocada a hipótese de fazer a cerimónia com a comissão permanente, mas os partidos concluíram unanimemente que não era digno.
A cerimónia que assinala o 25 deAbril acontece no Parlamento desde 1977 – já que em 1976 o dia foi escolhido para as primeiras eleições legislativas – e só foi excepção em 1983 pelo mesmo motivo (realização de eleições para a Assembleia da República).
Vasco Lourenço, capitão de Abril, considera que o cancelamento da cerimónia “é incompreensível” e defende que se deveria abrir uma excepção para o Parlamento reunir.
“Não vejo por que é que [os deputadosda AR] não poderiam ter encontrado forma de evocar o 25 de Abril, a não ser que tenham vergonha da situação a que levaram o país”, afirmou, citado pela Lusa.
A dissolução do Parlamento também não permitirá a realização da cerimónia que assinala os 100 anos da GNR nem uma sessão do Parlamento dos Jovens.
Jaime Gama apelou, entretanto, à contenção dos partidos na apresentação de iniciativas (projectos e requerimentos) nestes últimos dias de trabalhos.
A realização da última sessão plenária com declarações políticas de balanço de legislatura e votações fi cou ainda em aberto. Pode realizar-se já na sexta-feira ou na quarta-feira (dia 6) da próxima semana. A data depende de outras duas decisões de Cavaco Silva que serão conhecidas após o Conselho de Estado de amanhã: a data das eleições e a data da dissolução. Se as eleições forem marcadas para 29 de Maio, a dissolução não pode passar do fi nal desta semana. Se a data for 5 de Junho ainda haverá plenário dia 6 de Abril.
Sofia Rodrigues
com S.J.A.
Público • Quarta-feira 30 Março 2011
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