domingo, 20 de fevereiro de 2011

EXCELENTE

A ver até ao fim


@ de mão amiga.

Saloiadas

ESPERTEZA SALOIA

«Segundo Raul Proença o termo "esperteza saloia" tem origem na "sistemática atitude de desconfiança" dos assim denominados habitantes dos arrabaldes de Lisboa. Conta um juiz que era hábito, em caso de conflito, o saloio consultar dois advogados, apresentando a um a sua versão e, ao outro, a do opositor, de forma a avaliar melhor as suas hipóteses.

No entanto, o pouco apreço dos alfacinhas pelos saloios, o escárnio teatral e a imagem do camponês simplório cultivador de hortas, foram tornando a expressão numa denotação depreciativa dirigida àqueles que se julgam mais espertos do que os outros. A esperteza saloia resultando assim invariavelmente no oposto do desejado. Ou seja, na revelação da tramóia, da mentira ou da dissimulação e na ridicularização do seu autor.

A moção de censura do BE é um caso típico desta esperteza saloia. Louçã e seus apaniguados terão imaginado conseguir o pleno, dando um golpe em simultâneo contra o PC, o PS e a direita e marcando a agenda política durante um mês, ou seja, aparecendo todos os dias nas televisões. Acontece que a operação foi tão inoportuna e vil que em poucos dias o feitiço se virou contra o feiticeiro.

Já não bastava a humilhação da estrondosa derrota de Alegre, agora o BE deu mesmo um descomunal trambolhão. Há mesmo quem já o compare com o PRD que se esfumou no mesmo tipo de peripécias inconsequentes. Em resultado, nunca se viu tanto bloquista aflito desdobrando-se em textos, entrevistas e múltiplas explicações que não explicam nada.

Demasiado habituados à benevolência dos "media", onde a espuma e os dichotes enraivecidos de Louçã dão sempre um bom boneco, os bloquistas ainda estão convencidos que conseguem dar a volta por cima. Mas é improvável.

Este tipo de política, golpista, calculista, desonesta e sobretudo sem qualquer sentido ou utilidade prática, não é deste tempo. Já ninguém tem paciência para estas cenas torpes.

Raymond Chandler, com o seu estilo económico e sempre direto ao assunto, tem uma frase notável para descrever uma personagem que não me canso de citar. "Passou toda a vida a tentar subir da sarjeta até ao passeio. Nunca lá chegou". É que não se pode chegar ao passeio com os hábitos da sarjeta. E o Bloco, que um dia imaginou que poderia ser o partido renovador da esquerda, tem resvalado cada vez mais para a sarjeta da história onde, efetivamente, nasceu.

À época a coisa pareceu uma inovação, ainda que do género quimérico. Marxistas, estalinistas, trotskistas (tendência mandelista, o que quer que isso queira dizer), maoistas, ex-MRPP, ex-PC, sindicalistas, ambientalistas, grupos de género, anti-racistas, juntaram-se numa incrível tropa-fandanga com o objetivo de disputar terreno ao decadente PC e abalar o PS. Mas burro velho não aprende línguas. Esta gente formou-se no pior do esquerdismo e sua cultura dos pequenos chefes e ainda mais das parcas e anacrónicas ideias.

Adoradores do estado, do centralismo, do nacionalismo, das hierarquias, com horror à evolução social, cultural e tecnológica e sobretudo tementes da liberdade individual, depressa transformaram a amálgama oportunista num partido retrógrado com o seu amado líder, a sua opacidade e uma notória falta de democracia interna. O processo de decisão sobre a moção de censura foi em tudo similar ao que habitualmente se passa no PC. Os chefes decidem e os militantes obedecem e aderem, mesmo quando acham que a coisa é um disparate, o que no caso se apresenta como uma evidência para toda a gente.

"Salvam-se" as poucas vozes dissonantes, repartidas entre os pobre-coitados dos ditos moderados e os trogloditas, verdadeiros fósseis vivos que se reclamam do velho trotskismo e do maoismo. Nestas faunas as nomenclaturas são sempre muito confusas, acrescente-se.

Enfim, este episódio patético vem mostrar que, apesar do novo nome, estamos perante uma velha esquerda, belicosa, intempestiva e sem outra visão que não seja a das supostas grandes glórias do passado as quais, bem vistas as coisas, nunca passaram de enormes tragédias coletivas invariavelmente manchadas de ódio, sangue e derrota. Nos dias que correm, tal como outrora, continuam a cumprir o papel de testas-de-ferro da direita. Que ninguém se iluda. » [Jornal de Negócios]

Autor: Leonel Moura.(Jornal de Negocios)
Via: http://jumento.blogspot.com/

sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011

Mister GaGa

Saúde mental


A saúde mental dos portugueses

Alguns dedicam-se obsessivamente aos números e às estatísticas
esquecendo que a sociedade é feita de pessoas.

Recentemente, ficámos a saber, através do primeiro estudo epidemiológico nacional de Saúde Mental, que Portugal é o país da Europa com a maior prevalência de doenças mentais na população.

No último ano, um em cada cinco portugueses sofreu de uma doença psiquiátrica (23%) e quase metade (43%) já teve uma destas perturbações durante a vida.

Interessa-me a saúde mental dos portugueses porque assisto com impotência a uma sociedade perturbada e doente em que violência,urdida nos jogos e na televisão, faz parte da ração diária das crianças e adolescentes. Neste redil de insanidade, vejo jovens infantilizados incapazes de construírem um projecto de vida, escravos dos seus insaciáveis desejos e adulados por pais que satisfazem todos os seus caprichos, expiando uma culpa muitas vezes imaginária.

Na escola, estes jovens adquiriram um estatuto de semideus, pois todos terão de fazer um esforço sobrenatural para lhes imprimirem a vontade de adquirir conhecimentos, ainda que estes não o desejem. É natural que assim seja, dado que a actual sociedade os inebria de direitos, criando-lhes a ilusão absurda de que podem ser mestres de si próprios.

Interessa-me a saúde mental dos portugueses porque, nos últimos quinze anos, o divórcio quintuplicou, alcançando 60 divórcios por cada 100 casamentos (dados de 2008). As crises conjugais são também um reflexo das crises sociais. Se não houver vínculos estáveis entre seres humanos não existe uma sociedade forte, capaz de criar empresas sólidas e fomentar a prosperidade.

Enquanto o legislador se entretém maquinalmente a produzir leis que entronizam o divórcio sem culpa, deparo-me com mulheres compungidas, reféns do estado de alma dos ex-cônjuges para lhes garantirem o pagamento da miserável pensão de alimentos.

Interessa-me a saúde mental dos portugueses porque se torna cada vez mais difícil, para quem tem filhos, conciliar o trabalho e a família.

Nas empresas, os directores insanos consideram que a presença prolongada no trabalho é sinónimo de maior compromisso e produtividade. Portanto é fácil perceber que, para quem perde cerca de três horas nas deslocações diárias entre o trabalho, a escola e a casa, seja difícil ter tempo para os filhos.

Recordo o rosto de uma mãe marejado de lágrimas e com o coração dilacerado por andar tão cansada que quase se tornou impossível brincar com o seu filho de três anos.

Interessa-me a saúde mental dos portugueses porque a taxa de desemprego em Portugal afecta mais de meio milhão de cidadãos. Tenho presenciado muitos casos de homens e mulheres que, humilhados pela falta de trabalho, se sentem rendidos e impotentes perante a maldição da pobreza. Observo as suas mãos, calejadas pelo trabalho manual, tornadas inúteis, segurando um papel encardido da Segurança Social.

Interessa-me a saúde mental dos portugueses porque é difícil aceitar que alguém sobreviva dignamente com pouco mais de 600 euros por mês, enquanto outros, sem mérito e trabalho, se dedicam impunemente à actividade da pilhagem do erário público.

Fito com assombro e complacência os olhos de revolta daqueles que estão cansados de escutar repetidamente que é necessário fazer mais sacrifícios quando já há muito foram dizimados pela praga da miséria.

Finalmente, interessa-me a saúde mental de alguns portugueses com responsabilidades governativas porque se dedicam obsessivamente aos números e às estatísticas esquecendo que a sociedade é feita de pessoas. Entretanto, com a sua displicência e inépcia, construíram um mecanismo oleado que vai inexoravelmente triturando as mentes sãs de um povo, criando condições sociais que favorecem uma decadência
neuronal colectiva, multiplicando, deste modo, as doenças mentais.

E hesito em prescrever antidepressivos e ansiolíticos a quem tem o estômago vazio e a cabeça cheia de promessas de uma justiça que se há-de concretizar; e luto contra o demónio do desespero, mas sinto uma inquietação culposa diante destes rostos que me visitam diariamente.

Transcrição do artigo do médico psiquiatra Pedro Afonso, Público, 2010-06-21

By @ de mão amiga.

quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011

I como, Icar


Bispos desafiam Governo a provar

Uma vez mais, os senhores clérigos da ICAR portuguesa, vêm fazer desafios ao poder político constituído como se tratassem de pares numa discussão.

Querendo sempre levar a água ao seu moinho no seu jogo de interesses do proselitismo agora põem em causa questões relacionadas com o ensino e entram abertamente na disputa de certos estabelecimentos de ensino privado e cooperativo com o governo.

Continuo , sempre, a não achar piada nenhuma a este permanente interferir por parte da ICAR nos assuntos do estado português.

Claro que, dirão, que lhes é legítima, como cidadãos, a interferência.
Será, com certeza, tão legítima quanto eu poder desafiar a ICAR, enquanto Ateu, a provar a existência de Deus...

Mais importante será o meu desafio porque da sua resposta depende a credibilidade de uma organização que se baseia na tal "existência".
Da impossibilidade ou não da prova ficará dependente a legitimidade, sequer, da ICAR desfiar alguém.

Publicada por Miguel Gomes Coelho
http://srbolinha.blogspot.com/

Està na hora de mudar

Pardalelos, piscos & caniches

O PS NO «CENTRO DO CENTRO» E A AUTO-REPRODUÇÃO DAS OLIGARQUIAS PARTIDÁRIAS

1

NA SUA CRÓNICA semanal publicada no DN em 1 de Fevereiro, Mário Soares considera ter chegado o momento para o PS «fazer uma reflexão aprofundada», com o objectivo de «dar um novo impulso à sua participação na vida política (independentemente do Governo), com mais idealismo socialista e menos apparatchiks, mais debate político e menos marketing, mais culto pelos valores éticos e menos boys que só pensam em ganhar dinheiro e promover-se».

A primeira reacção oficial da direcção do PS não se fez esperar, por via do inevitável José Lello, membro do seu secretariado nacional, que se apressou a desvalorizar as opiniões do principal fundador do partido: «O PS só tem uma única preocupação: governar o País e defender o País. É esse o nosso objectivo ideológico e é nisso que devemos concentrar-nos. Tudo o resto é secundário».

Antes de mais, duas observações de pura forma: «governar o País e defender o País», são duas preocupações e não «uma única»; e qualquer delas não é um «objectivo ideológico», mas sim político. José Lello tem de cuidar da gramática e recorrer mais vezes ao dicionário, porque a língua portuguesa é muito traiçoeira.

Depois, há que dizer que José Lello é assim uma espécie de «reflexo pavloviano» da oligarquia partidária que dirige o PS. Quando alguém bate com demasiada estridência no portão da sua quinta, Lello reage e ataca sem pensar, atirando-se cegamente às pernas de quem ele julga ser um intruso, e fica radiante quando lhe rasga as calças.

Para Lello e outros apparatchicks, que, como ele, vivem à sombra do «aparelho» do partido, Mário Soares já é considerado um «intruso», tal como Manuel Alegre ou Manuel Maria Carrilho, para só referir mais dois exemplos de fresca data.

Como todo o apparatchick que se preza, Lello é totalmente incapaz de formular um discurso político que seja interessante e mobilizador. Além de não se lhe conhecer qualquer ideia original, recusa-se terminantemente a reflectir sobre o que quer que seja.

2

JOSÉ LELLO é um «case study», que nos permite compreender melhor como é que os partidos continuam a funcionar em circuito fechado. Citando Robert Michels, um dos maiores autores clássicos especializados no estudo dos partidos políticos em democracia, José Lello faz parte «de um exército de dirigentes intermédios ou inferiores profissionalizados – os chamados bosses e wirepullers (literalmente: «os que manobram os fios», isto é, os «intriguistas») –, sem qualquer aprofundamento teórico a guiar a sua acção, mas sob as ordens de um dirigente superior com talento estratégico».

A obra fundamental de Robert Michels – «Para uma sociologia dos partidos políticos na democracia moderna. Investigação sobre as tendências oligárquicas dos agrupamentos políticos» – foi publicada pela primeira vez em 1910, mas só em 2001 foi traduzida e editada em português (1).

Cem anos passados, a sua actualidade continua a ser impressionante. Michels apresenta-nos inúmeros exemplos sobre o modo como a direcção das grandes máquinas políticas é progressivamente açambarcada por uma classe profissional que vai afastando paulatinamente os militantes.

Graças ao conhecimento das questões essenciais e à sua experiência política, essa classe profissional acaba por se tornar indispensável. A sua «ciência» dos mecanismos internos (o chamado «aparelho») e a habilidade para utilizar as regras do jogo (que conhece e manipula como ninguém) preservam-na de ser derrubada por súbitas inversões de maioria.

Essa classe profissional adquire, assim, uma inamovibilidade quase absoluta: a sua renovação praticamente só se opera pelo efeito da idade e, mesmo assim, essa substituição de gerações é cuidadosamente controlada e circunscrita. Os dirigentes partidários demonstram, aliás, especial mestria no trabalho de dissolução das oposições virtuais, quer absorvendo os seus líderes, quer empurrando-os para fora do partido.

Em suma: qualquer possibilidade de rejuvenescimento ou renovação global está condenada à partida. A democracia, que é participação de todos na direcção, deixa assim de ser exercida no interior dos partidos.

Foi a esses poderosos mecanismos de preservação e auto-reprodução da classe profissional que domina os partidos políticos, que Robert Michels chamou a «lei de bronze» ou «lei férrea da oligarquia partidária».

Diz ele que «as correntes democráticas, ao longo da história, fazem lembrar a rebentação contínua das ondas. Quebram sempre no momento em que se enrolam e se abatem com fragor. Mas renascem sempre». O que sucede é que, muitos daqueles que erguem as vozes contra os «privilégios oligárquicos», também «acabam por se dissolver na classe dominante», depois de «um período de participação cinzenta na dominação».

Por isso mesmo, remata Robert Michels, «não tem fim este drama que ferozmente se desenrola entre o incansável idealismo dos mais jovens e a incurável sede de poder dos mais velhos. Há sempre novas ondas a rugir no mesmo ponto de rebentação. E é essa a marca mais profunda e mais característica da história dos partidos políticos».


3

NO INTERIOR dos partidos que alternam no poder, ou seja, no governo, há igualmente o problema, referido por Mário Soares na sua crónica, dos «boys que só pensam em ganhar dinheiro e promover-se».

É um problema cruciante nas democracias modernas, consequência daquilo a que Donatella Della Porta, professora de Administração Local na Universidade de Florença, considera ser uma «quebra progressiva da tensão ideológica, que deixou um vazio ao nível dos princípios éticos» (2).

Essa «quebra dos estímulos ideológicos» abriu caminho a indivíduos mais sensíveis a motivações materiais, ou seja, à defesa dos seus interesses pessoais. E, de facto, a falta de pessoal qualificado capaz de desempenhar funções de direcção política e de gestão da «coisa» pública, passou a ser compensada pela «oferta» de uma nova classe de «oportunistas» atraídos por aquilo que a política lhes pode oferecer, tanto ao nível local como ao nível nacional, para multiplicarem os seus proventos pessoais.

É evidente que a «quebra da tensão ideológica» diminui bastante a capacidade dos partidos para formularem programas e políticas públicas consistentes e coerentes, em benefício da generalidade dos cidadãos. Clientelismo, nepotismo e patrimonialismo condicionam inevitavelmente a visão e os objectivos daqueles que detêm os poderes de decisão.

Assistimos, então, àquilo que se designa por «gestão clientelar» das ofertas de emprego na administração pública e nas empresas públicas, das nomeações políticas efectuadas pelos partidos, das adjudicações de obras e serviços públicos, e do favorecimento de certas empresas privadas.

«As práticas clientelares e de governo paralelo», como também são designadas, «transformaram os próprios partidos». Enfraqueceram a sua capacidade para canalizar, traduzir e corresponder às necessidades daqueles que representam – os representados – e, em contrapartida, «reforçaram a sua tendência para proporcionar vantagens aos seus representantes».

Toda esta intrincada teia de interesses e conivências – caracterizada pela emergência de indivíduos que a especulação enriqueceu rapidamente, pela arrogância dos novos poderosos e a corrupção das elites, pelo aumento significativo das necessidades financeiras dos partidos políticos e pelo total desprezo votado à moral do serviço público – torna muito difícil imaginar «um novo impulso» democrático, uma grande transformação política e uma verdadeira renovação ideológica dos partidos que alternam no poder.


4

NO MAIS recente livro que publicaram sobre «O Poder Presidencial em Portugal» (3), André Freire e António Costa Pinto salientam um aspecto bastante interessante e significativo, que tem muito a ver com a «quebra da tensão ideológica» de que tenho vindo a falar.

No balanço que fazem do primeiro mandato do actual Presidente da República, referem que Cavaco só utilizou «o veto político face a diplomas da Assembleia da República». Por outro lado, «as divergências políticas de Cavaco Silva face à maioria parlamentar (expressas através dos vetos) foram apenas nas áreas socioculturais e morais (estilos de vida, ‘novos temas’: paridade, divórcio, uniões de facto) e nas questões institucionais (Estatuto Político Administrativo dos Açores, etc.), deixando de fora os temas sócioeconómicos (que estão no âmago da divisão entre esquerda e direita)».

E, mais adiante, insistem: «Pelo menos tanto quanto é possível inferir do exercício dos poderes de veto», Cavaco Silva «não terá divergido muito da maioria das orientações da maioria parlamentar (PS) em questões socioeconómicas (o âmago da divisão esquerda-direita)».

Os autores atribuem este comportamento do actual Presidente a dois factores: primeiro, a «uma significativa inflexão do PS para o centro do centro»; segundo, a «um certo centrismo ideológico do Presidente Cavaco em questões socioeconómicas».
Ora, o «centro do centro» é aquilo a que um grande constitucionalista e especialista no estudo dos partidos políticos, Maurice Duverger, chamou o «juste milieu». E é hoje evidente que ele tinha razão ao afirmar, há mais de 40 anos, que «o centrismo favorece a direita».

Vejamos o que ele escreveu no livro «La democratie sans le peuple» (4), publicado em 1967: «O centrismo favorece a direita. Aparentemente, as coligações do ‘juste milieu’ são dominadas ora pelo centro-direita, ora pelo centro-esquerda, seguindo uma oscilação de fraca amplitude. (…). Estas aparências mascaram uma realidade completamente diferente. Por trás da ilusão de um movimento pendular, o centro-direita domina quase sempre. (…). Em vez de implicar uma transformação lenta mas regular da ordem existente, a conjunção dos centros desemboca no imobilismo, ou seja, no triunfo da direita».

No mesmo livro, Duverger também comenta a tendência para «uma esquerdização do vocabulário político», nos seguintes termos: «O centro quer chamar-se esquerda, a direita quer chamar-se centro, e ninguém quer chamar-se direita». Em Portugal, actualmente, o PS, o PPD-PSD e o CDS-PP são ilustrações perfeitas do que Duverger quis dizer.

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O «CENTRO DO CENTRO» («juste milieu») é o território propício a todas as renúncias ideológicas e a todas as abdicações políticas, sempre em nome dos superiores interesses do Estado ou da Nação, consoante a carapaça em que cada partido político quer enfiar-se.

Mas é grande o prejuízo para a democracia, que é sustentada por quatro pilares resultantes da articulação entre duas tradições diferentes: por um lado, os pilares da liberdade individual e do pluralismo, nos quais assenta a tradição liberal; por outro lado, os pilares da soberania popular e da igualdade, nos quais assenta a tradição democrática.

Liberalismo e democracia são valores diferentes e, como nos explica Chantal Mouffe, politóloga e professora da Universidade de Westminster, «a história das democracias liberais caracterizou-se pela luta, por vezes violenta, entre forças sociais cujo objectivo era estabelecer a supremacia de uma tradição sobre outra» (5).

Hoje, porém, a moldura ideológica dominante assenta, por um lado, no «mercado livre» e, por outro, nos «direitos humanos». E «o que é mais espantoso é que a referência à soberania popular – que constitui a coluna vertebral do ideal de democracia – foi praticamente eliminada da definição actual de democracia liberal». A soberania popular é considerada, por estes dias, como «uma ideia obsoleta» e «um obstáculo à implementação dos direitos humanos».
S
ob a bandeira da «modernização» – empunhada na década de 1990 por Tony Blair («New Labour») e Gerhard Schröder («Novo Centro») – os partidos socialistas, social-democratas e trabalhistas europeus passaram a identificar-se quase exclusivamente com as classes médias e deixaram de representar os interesses das classes mais populares, cujas reivindicações foram consideradas «arcaicas» ou «retrógradas».

Não deverá, por isso, surpreender-nos a crescente alienação de um número cada vez maior de grupos que se sentem excluídos do exercício efectivo da cidadania pelas «elites iluminadas». Chantal Mouffe salienta que é a incapacidade dos partidos políticos democráticos para «proporem formas distintas de identificação em torno de alternativas possíveis que cria o terreno propício ao florescimento do populismo de direita».

É ilusório pensar que vivemos em sociedades pós-políticas, das quais foram erradicados todos os antagonismos políticos. Não é concebível uma política consensual mais além da esquerda e da direita. Nem sequer existem soluções imparciais na política. A «hegemonia neoliberal» deu lugar a um défice democrático que é urgente colmatar, e a desigualdades económicas, políticas e sociais crescentes, que é preciso questionar e combater.

É indispensável reactivar a noção de soberania popular como pilar essencial da democracia. Sem ela, não é possível recuperar a confiança nas instituições europeias, combater as desigualdades sociais gritantes geradas pela gravíssima crise económico-financeira, e recuperar o prestígio perdido pelos partidos políticos democráticos.

A noção de soberania popular traz implícita a ideia de participação alargada dos cidadãos na vida política e de intervenção na «coisa» pública. Sem essa participação activa, não será possível proceder a uma renovação ideológica dos partidos socialistas, social-democratas e trabalhistas.

As oligarquias partidárias instaladas no centro do centro praticam um pragmatismo sem princípios totalmente avesso à renovação. O «idealismo» inquieta-as, um «novo impulso» arrepia-as. Se as assustarem muito, soltam apparatchiks como José Lello e mandam à fava o debate político.

Lisboa, 13/Fevereiro/2011
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(1) «Para uma sociologia dos partidos políticos na democracia moderna», Robert Michels, tradução de José M. Justo (ANTÍGONA, Lisboa, 2001)

(2) «Les cercles vicieux de la corruption», Donatella Della Porta in «Démocratie et corruption en Europe» (Éditions La Découverte, Paris, 1995)

(3) «O poder presidencial em Portugal», André Freire e António Costa Pinto (D. Quixote, Lisboa, 2010)

(4) «La Démocratie sans le peuple», Maurice Duverger (Éditions du Seuil, Paris, 1967)

(5) «El ‘fin de la política’ y el populismo de derecha», Chantal Mouffe (Claves de razón prática, nº 199, Madrid, Janeiro/Fevereiro de 2010)
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Afixado por Alfredo Barroso
http://tracogrosso.blogspot.com

terça-feira, 15 de fevereiro de 2011

Mudem de rumo...

Diz que se trata de um hino ...

A canção "Que Parva que Sou", dos Deolinda, fala de problemas que existem.

Alguns tentam elevá-la a bandeira de uma revolta, outros tentam desvalorizar o objecto, outros até fazem hermenêuticas rebuscadas da letra para lhe encontrarem portas por onde possa entrar algum antídoto.

Parece que foi o caso de Maria de Lurdes Rodrigues, o que, a ser verdade, não lhe fica bem. Outros, para quem a arte é um tijolo, "reescrevem" a canção para se colarem com banalidades ao êxito que o seu saber-fazer não sabe. Queria aqui deixar umas breves notas sobre o episódio.

Primeiro, a canção é de intervenção, de protesto. E muito bem, porque fala de realidades obscenas que existem neste nosso país. Não é um rigoroso tratado de sociologia, mas também não era para ser.

Segundo, ainda bem que há quem proteste e denuncie. Também por aí passa a arte, também a música. Em todo o mundo. Isto aqui não é o Irão, ainda bem.

Terceiro, é errado tentar ignorar, muito menos menos menosprezar, estes sinais de descontentamento e revolta. Antes de ouvir a rua é melhor ouvir a música. Ser surdo é uma grave deficiência política, sempre. E costuma dar mau resultado.

Quarto, tentar arrebanhar partidariamente ou sectariamente uma canção de protesto é muito canhestro. Há quem nunca resista à tentação de tentar encerrar o social dentro do político-partidário, o que é pena.

Quinto, se a canção dos Deolinda acelerar a consciência do cancro que é a precariedade, e estimular organizações responsáveis a fazerem propostas viáveis e corajosas para a combater, a intervenção da canção valeu a pena. Não terá valido a pena se for apenas ocasião para o teatro das carpideiras do costume, que são bons a batar palmas nos coliseus mas muito primários a montar a tenda no quintal que não lhes pertence.

Finalmente: ouçam música, pensem se ela vos der que pensar, mexam-se se ela vos der genica para isso - mas, por favor, se forem deputados ou políticos activos, não tentem reconduzir tudo à retórica habitual. Nem contra, nem a favor, nem a assobiar para o lado. É que se arriscam a fazer figura de quem, ouvindo "A formiga no carreiro", diz que se trata de um hino da união zoófila.

Porfírio Silva
http://maquinaespeculativa.blogspot.com/

segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011

Desopilar o fígado

Rooney from putjka on Vimeo.

Moções & Emoções...


O Bloco de Esquerda [BE] anunciou no último debate parlamentar – depois de desafiar José Sócrates a apresentar uma moção de confiança na AR – que, no dia 10 de Março, apresentaria uma moção de censura ao Governo. E explicou porque datou esta moção. O PR toma posse a 9 de Março passando, a partir desse dia, a exercer a plenitude das suas competências constitucionais.

Isto significa que o BE pretende credibilizar a sua moção carregando-a com todas as consequências políticas, i. e., provocar a queda do Governo e Eleições Legislativas antecipadas.
Este anúncio caiu de supetão na AR. Desencadeou uma imediata reacção do 1º. Ministro, na própria AR, resposta que começou com sorrisos nos lábios para acabar com um tom de alguma altercação.

Todavia, este arremedo político tem, por detrás, alguma história. Na verdade, há cerca de uma semana, o PCP, pela voz do seu secretário-geral, Jerónimo de Sousa, tinha aventado a hipótese de apresentar uma moção de censura ou, então votar favoravelmente qualquer moção de censura, mesmo vinda da Direita. Passados alguns dias, na Madeira, faria um recuo a esta posição e a sugestão, publicamente enunciada, seria encaminhada para o Comité Central.

A hipótese de esta posição ser interpretada como um bónus à Direita e, mais importante ainda, ficar dependente da sua agenda política [da Direita], levaria o PCP a deixar em banho-maria o despoletar de uma crise política. O PCP, por outro lado, não tem por hábito correr atrás de foguetes, devendo estes processos ser longamente planeados e amadurecidos. Quando optasse por apresentar uma moção de censura, esta deveria surgir em momento próprio e uma vez criado o clima propício.

E, a agenda dos comunistas passaria, obrigatoriamente, pela criação de condições objectivas que afastassem o espectro de ser penalizado por uma atitude voluntariosa que acabaria por favorecer o Centro-Direita. Assim, o PCP, a apresentar uma moção de censura, fazia-o antes de Outubro – quando é previsível em tempos de decisões orçamentais a Direita avançar – mas sempre depois do 1º de Maio, altura em que prevê que a crispação social e a contestação política atinjam um ponto alto.

Toda esta dialéctica política e o evidente enredo táctico do PCP, perturbou o BE e levou-o a, apressadamente [para não dizer precipitadamente], avançar com o anúncio da referida moção para daqui a 1 mês [logo após a posse do PR]. Esta situação tem sido interpretada como uma competição no espectro político à esquerda do PS e caracterizada como uma disputa em busca de protagonismo político.

Mas foi pior do que isso: o BE acabou, com alguma ligeireza, por concertar-se com uma obscura agenda de poder que mistura as aspirações do Centro-Direita com a reeleição de Cavaco Silva.

A moção a apresentar pelo BE não deve ser – como foi – classificada como “irresponsável”. Na realidade ela não deixa de ser coerente com a carga ideológica e doutrinária e a praxis desta formação política. Embora represente um incómodo em relação às soluções encontradas [definidas pelo PS/PSD mas assumidas isoladamente pelo PS] para enfrentar a crise, a oposição às medidas de tomadas [austeridade, contenção orçamental e estagnação do investimento público] é legítima.

Existem, em relação à actual crise, leituras díspares e, consequentemente, liberdade de pensar outras propostas, tomar posições políticas de repúdio ao modelo actual. As políticas engendradas para responder à crise sendo, em larga medida, concertadas no seio da UE, são vistas pelo BE como uma deriva neoliberal, dada a preponderância de Governos conservadores nos Estados europeus, bem como das estruturas partidárias transnacionais como, p. exº., o Partido Popular Europeu que domina o Parlamento Europeu e a Comissão Europeia.

É neste quadro que deve ser avaliada a posição do BE que, de certo modo, é uma reacção primária a um novo pacote de medidas ditas “estruturantes” [a proposta Merkel/Sarkosy no último Conselho Europeu], como moeda de troca para o reforço dos Fundos de resgate europeus [Fundo de Estabilização Europeu].

Claro que a situação do País é grave em termos económicos e financeiros e a iniciativa do BE será – pelos "situacionistas" – considerada como inoportuna. Em política, uma coisa é a oportunidade e outra será a responsabilidade.

O regime democrático sai lesado na sua capacidade de gerar soluções [na sua “democraticidade”] quando o confronto de posições, de ideias, ou simples enunciado de políticas alternativas é, de imediato, apodado de “calamitosa irresponsabilidade”.

Em suma, a política é feita por homens e mulheres, enfim, seres humanos com convicções, emoções, certezas, dúvidas, rejeições, adopções, etc..
É neste sentido que, o anúncio do voto de censura pelo BE não deve ser considerado uma irresponsabilidade [mormente para os preponentes].

Pode ser, para os visados ou, transpondo para o âmbito nacional, para o País, politicamente inoportuno. Mas mal de um País que não suporta este tipo de confrontos que são a essência do regime, em nome de uma imagem a exportar para a Europa ou para o Mundo. De facto, ninguém sabe onde residem os mercados e em que terreno atacam os especuladores.

Feita esta longa ressalva, o voto de censura agendado pelo BE veio revelar outros factos menos visíveis. E um deles, que tem sido pouco referido, foi a notória incapacidade do PSD em reagir a um novo facto político, não agendado, imprevisto. Surpreendido - como muitos outros - enquistou-se e entrou em súbita hibernação caucionando esta posição no dilatado tempo que mediará entre o anúncio e a apresentação formal do voto de censura. Anuncia que vai estudar os termos concretos da moção, refugia-se em formalismos.

As razões do voto de censura não diferem da prática política do BE, ao longo do último decénio. Mas para ganhar tempo finge não perceber. Entretanto, na ribalta política, agitam-se as vozes de barões, escudeiros e peões de brega, oscilando entre um aproveitamento da situação criada pelo BE ou na sua rejeição em nome princípios éticos, de distanciamentos partidários, do “interesse nacional”, etc.

De facto, a moção pode não ser só inoportuna para o País, será também para a agenda de tomada do Poder, desenhada pelos estrategas do PSD. Veio cedo demais. Foi extemporânea. Embora desfrutem de boas projecções nas sondagens não estão preparados para assumir responsabilidades e consequências da governação. A táctica do momento é endossar o ónus para o PS. É, ainda, cómodo ficar na Oposição.

De resto, a moção de censura não terá resultados práticos para o Governo ou para o País, além de provocar o reacendimento do debate político e partidário. Os dirigentes políticos sabem isto, o PR idem e, os mercados, também. Dramatizar é que pode prejudicar os portugueses.

Toda a gente sabe que o PSD vai enveredar pelo corriqueiro: “não me comprometam...”. E, pomposamente, em nome do interesse nacional, da estabilidade, da responsabilidade, vai abster-se. Tem sido assim desde que Passos Coelho dirige o partido. A regra é abster-se em questões fulcrais e politicamente delicadas e, no momento, vir para a praça pública cantar loas que foi o grande facilitador para, no dia seguinte, branquear prévios compromissos, pedir desculpas ou, simplesmente, pôr-se de fora.

Até quando? Com certeza que até à discussão do OE de 2012. Essa é a sua agenda política há muito denunciada. Na verdade, o suspense dura há mais de um mês. Persiste desde as eleições para a presidência da República.

posted by e-pá!
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sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011

Quem Me Leva Os Meus Fantasmas

Politica de gaiola

Se a sinistra/diestra, ganhar a aposta da moção, no meio da desgraça, talvez se consiga desinfectar o poleiro de piscos e pardalelos(espécie de pardal rosa)

A senhora que se segue...

Consta que o departamento feminino do PS, começou as provas de corta-mato para a pròxima maratona.

Ninguém é perfeito

Afinal não votarei em Sócrates - declaração de voto

Afinal, pensando bem, ainda não será desta que proporei, e nem sequer votarei, em José Sócrates.

Continuarei a votar (consciente e orgulhosamente) no Partido Socialista, como sempre votei, mas continuarei a não ser eleitor de Sócrates. E como só há uma altura para não votar em Sócrates, que é quando ele se candidata a Secretário-Geral do PS, lá terá de ser.

No entanto espero que Sócrates tenha, se não 100% dos delegados no Congresso, pelo menos 99%. Espero que a sua lista seja mega-hiper-extra maioritária, coisa a rondar a unanimidade, mesmo que os delegados se apresentem em dezenas de listas diferentes e contraditórias nas mesmas estruturas.

E antes que me desafiem a candidatar-me a Secretário-Geral (coisa vulgar cada vez que alguém do PS diz que não é apoiante de Sócrates) informo desde já que não serei candidato.

LNT
http://barbearialnt.blogspot.com/

Sinistra, Diestra...Tutti !


O regimento do parlamento estabelece que apresentada uma moção de censura a mesma deve ser debatida e votada no prazo de 3 dias.

Percebe-se porquê. O instituto da moção de censura tem por finalidade a queda de um Governo pelo que o regimento estabelece que uma vez apresentada uma moção de censura a situação política deve ficar clarificada em prazo curto.

O que o BE fez hoje, claramente porque ia ser entalado pelo PCP, foi anunciar sem apresentar, desrespeitando o instituto da moção de censura e lançando o país para um mês de impasse num momento delicado. A opção revela bem a irresponsabilidade do BE. Aconteça o que acontecer a sua marca de irresponsabilidade ficará na memória.

Publicada por Pedro Pestana Bastos
http://cachimbodemagritte.blogspot.com/

quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011

No comment

Retrouvée morte neuf ans après sa disparition

Une Portugaise portée disparue depuis neuf ans a été retrouvée morte... dans son appartement de la banlieue de Lisbonne

Ce sont les pompiers qui ont fait la macabre découverte dans l'appartement. Le cadavre de la victime, une femme âgée, était dans un état de décomposition avancé, allongé dans sa cuisine aux côtés du squelette d'un chien.

Sa voisine, une octogénaire, affirme avoir fait part de sa disparition à deux reprises... la première fois en 2002. "J'ai commencé à m'inquiéter car son courrier s'accumulait. Les gendarmes sont venus, mais ils n'ont jamais voulu enfoncer la porte", a-t-elle témoigné mercredi à l'agence de presse portugaise Lusa.

L'appartement avait depuis lors été saisi, puis vendu aux enchères par le fisc. A la demande de sa nouvelle propriétaire, la police a fait usage de la force pour entrer, ont expliqué les autorités. Avec une mauvaise surprise à la clé.

http://www.skynet.be

quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011

Patxi Andion

È fartar vilanagem

Em nome da banca

Ontem foi notícia que apesar de alguns bancos terem visto aumentar os seus lucros pagam menos impostos, uma notícia que em Portugal já não provoca qualquer comentário, da mesma forma que ninguém se incomodou ao saber que uma boa parte dos custos suportados pelo Estado para combater a crise foram para o sistema financeiro e que apenas uma pequena parte foi para combater a pobreza.

Na hora do aperto aumentaram-se as ajudas à banca e injectaram-se muitos milhões em bancos falidos, na hora da recuperação cortaram-se vencimentos, aumentaram-se os impostos sobre o consumo e sobre o rendimento do trabalho. Alguém prometeu aplicar uma taxa aos capitais mas isso já é assunto esquecido, nada que o ministro das Finanças não consiga compensar com mais alguns cortes no Estado, como é o caso dos cortes nos suplementos das chefias algo que na perspectiva da gula populista até faz esquecer os prometidos impostos sobre a banca.

As empresas exportadoras podem deixar de exportar, os trabalhadores podem deixar de ter emprego, os funcionários públicos podem receber menos e até serem despedidos, os pobres podem deixar de receber abono de família, tudo pode ser cortado, o que não se pode fazer é incomodar os interesses da sacrossanta banca. Os banco podem comprar dinheiro a 1% para depois o investir a 6,5% na dívida soberana mas tudo bem, o país suporta a pobreza mas nunca poderá sobreviver sem a riqueza dos banqueiros.

Em nome dos interesses da banca os contribuintes estão a pagar centenas de milhões de euros devido à redução das transferências para o orçamento dos lucros da CGD, mas viu-se como foi muito fácil encontrar solução orçamental para compensar esta redução da receita fiscal. Não admira que todos os dias venha um banqueiro defender em público que o recurso ao FMI é uma péssima solução, claro, é bem mais fácil defender os seus interesses com soluções domésticas.

À escala europeia sucede o mesmo, foi criado um fundo de estabilização que até ao momento não serviu para nada, é como se fosse um extintor colocado numa parede para o caso de ocorrer um incêndio. Compreende-se que alguns governos não queiram que o fundo estabilize os mercados, enquanto os países evitarem a bancarrota creditando os custos dos juros aos seus contribuintes e funcionários públicos há todo o interesse que a banca recupere dos prejuízos sofridos com os investimentos que fizeram nos subprime à custa, de preferência, dos países mais vulneráveis da zona euro.

E para que a situação não se torne insustentável em vez de ser o fundo a intervir é o BCE que vai comprando dívida soberana pela socapa. Ninguém quer uma crise financeira em Portugal e Espanha e muito menos que esta se estenda à Itália, Bélgica ou França, mas dá muito jeito à banca europeia que os juros da dívida soberana de alguns países estejam muito accima do razoável.

Os contribuintes pagaram as consequências das asneiras dos banqueiros que levou à crise do subprime, pagaram as ajudas à banca para recuperarem dessa crise, estão a pagar juros soberanos absurdos para que os bancos recomponham os seus lucros, compreende-se perfeitamente que a taxa sobre a banca tenha sido esquecida e que aos aumentos dos seus lucros não corresponda um aumento dos impostos.

Em nome dos interesses da banca os que trabalham ganham menos e pagam mais impostos para que essa mesma banca aumente os lucros e pague menos impostos.

Publicada por Jumento
http://jumento.blogspot.com/

terça-feira, 8 de fevereiro de 2011

Pois Canté !!

Federbook

Ao consultar o Blogue de um Amigo, deparei com comentàrios transcritos do Facebook:

«F D» in Facebook >> em 74 Portugal não tinha dividas e era um dos países mais ricos da Europa, o povo é que era pobre, muito pobre mesmo

«R D» in Facebook >> @Fernando, naquela altura havia de certeza pobres. Agora há miséria.

«F D» in Facebook >> pois claro, o pobre de 74 é hoje um miserável, e a classe média de hoje, está cheia de dividas!

«R D» in Facebook >> Cheia de dividas e envergonhada na pobreza


E pus-me a pensar
que conversa de caca
que me faz detestar.

O meu Amigo, é um paciente nato. (que ou quem tem paciência)

Alzheimer !?


Tive imensa sorte, na minha juventude, por nunca haver sido confrontado com a obrigação de assinar a declaração de «conformidade» do famigerado decreto 27003, exigido pela ditadura. Seria para mim angustioso sujeitar a honra a uma mentira, mas confesso que, se fosse obrigado, assinaria.

Ninguém via heroísmo redentor nessa estóica recusa.

Por bênção dos deuses, o maldito decreto foi revogado por Marcello Caetano antes de a situação se me colocar. Dessa estou «imaculado», mas não atiro um grão de areia a quem firmou de cruz aquele papel: o cobarde não foi quem assinou, cobarde era quem obrigava a assinar.

Por isso, não liguei muito à notícia da declaração assinada de Cavaco Silva à PIDE. Só despertei da modorra, quando ouvi o candidato dizer que não se lembrava do episódio. Aí, pára: ou o cavalheiro mente desavergonhadamente, ou sofre de um Alzheimer muito adiantado a justificar um Conselho de Estado para o interditar.

Ninguém, mas ninguém mesmo, se esquece de quando foi obrigado a ir à PIDE: fica na memória para sempre. É que esta, para mais, foi uma declaração presencial, certificada na hora pelo chefe de brigada da Pide e por isso dispensada de reconhecimento notarial. Tem ele o despudor de dizer que não se lembra? Abram a ala VIP da psiquiatria, por favor!

A mentira (ou doença incurável do candidato) tornou-me mais atento. O que me chamou mais a atenção foi a anotação final, num espaço de preenchimento facultativo, a dizer que «não priva» com a segunda mulher do sogro, dando o nome completo da senhora.

Ah, isso é demais – e nada tem a ver com «tentativas de o ligar ao anterior regime», como Cavaco se lamuriou. Nada! A ligação é só à sua têmpera, à sua capacidade ou não de enfrentar situações difíceis. Toda a gente de bem que conheci, desafecta ou mesmo afecta ao salazarismo, respeitava este princípio: à polícia (e então à secreta!) só se diz o mínimo. Era questão de fidalguia, de sobranceria, de desprezo. Não era exigido a Cavaco que escrevesse o nome da segunda mulher do sogro e muito menos que declarasse que não privava com ela. Qualquer um com dois dedos de siso saberia que isso iria pôr a PIDE de sobreaviso contra a senhora – ou então queria mesmo denunciá-la. Cavaco não seria tão reles: apenas estaria tão tremeliques que escreveu até o que não queria, coitado. E logo ele que diz que há palavras de mais na política. Lá sabe do que fala, quando falou, à PIDE, do que não devia ter falado.

A desgraça é que o tremeliques tem ainda menos cura que o Alzheimer.

Texto de Óscar Mascarenhas – publicado no DN
Por @, de mão amiga.

segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011

O seguro morreu de velho


De tacho na cabeça

Tenho pena de não ter a imagem daquele egípcio que usava um tacho na cabeça para se proteger das pedradas. É do mais representativo que até agora vi sobre o que se está a passar no Cairo. Vale por mil banalidades recitadas pelos nossos repórteres e por duas mil imagens de carrinhas verdes a atropelar quem se lhes atravessa no caminho.

É a dignidade de quem não se deixa ficar quando defende aquilo em que acredita, embora eu continue a pensar que eles não estão a defender o que no ocidente se costuma chamar liberdade e democracia. Aliás o ocidente é perito em achar coisas que são loisas.

De repente lembro-me que a última vez que o ocidente entendeu que era preciso implementar uma democracia reuniu três patarecos pândegos nas Lajes recebidos por um barman que depois transformaram em lulu da senhora Merkel e decidiram invadir um país onde mandava um filho-da-puta para o transformar num outro país onde mandam hoje dezenas de filhos-da-puta. Isso custou milhares de mortos, destruição, terrorismo e um rabo entre as pernas e orelha baixa na retirada.

Mas voltando ao tacho na cabeça. Aquele egípcio será sempre, pelo menos para mim, o símbolo da raça humana, o exemplo vivo de que é sempre possível resistir, de que é sempre possível caçar com gato, caso não se tenha cão, o que até é coerente com a cultura felina das pirâmides.

LNT
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Venham mais 7

Muito, mas mesmo muito humildemente, PARABENS AO "Ponte Europa"



Ponte Europa - 6.º aniversário

Há seis anos um grupo de democratas decidiu criar o Ponte Europa que, graças ao apego de vários colaboradores, tem cumprido os fins a que se propôs.

Dia após dia, mês a mês, todos os anos, tem procurado ser o veículo de princípios democráticos, republicanos e progressistas, perpetuando o nome de uma elegante ponte sobre o Mondego que um pio edil crismou com nome de santa.

O Ponte Europa bate-se por causas que considera justas, admitindo que os adversários também possam ter razão e nunca, mas nunca, permitiríamos que alguém os silenciasse. Ao longo dos seis anos defendemos a igualdade de género, a descriminalização da IVG, o pluralismo ideológico e a laicidade do Estado.

Em termos religiosos, respeitando os crentes, o Ponte Europa entra hoje no 7.º ano de existência, infatigável e firme na luta contra as crenças que intoxicam os cidadãos, semeiam ódios e comprometem a paz.

Politicamente colocamo-nos na área do socialismo democrático e sabemos bem como é difícil, em períodos de crise, ter atitudes moderadas e defender princípios humanistas.

Fiel à Declaração Universal dos Direitos do Homem e ao respeito pela Constituição da República Portuguesa, o Ponte Europa manter-se-á defensor do pluralismo ideológico, da laicidade do Estado e do livre-pensamento.

Aos nossos visitantes agradecemos a assiduidade e o estímulo que nos têm dado para continuarmos. É para eles que diariamente escrevemos. É a pensar neles que entramos no 7.º ano de assíduo convívio.

posted by Carlos Esperança
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domingo, 6 de fevereiro de 2011

sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011

Pinocadas na coelha



Sisa referia-se a casa que nunca foi construída


Os dados de avaliação constantes da caderneta predial da Casa da Coelha referem-se a casa de área inferior à que viria a ser construída.


As Finanças de Albufeira avaliaram a propriedade onde Cavaco Silva tem a sua casa de férias no pressuposto de que lá estava uma moradia, quando, afinal, estava lá uma outra com quase o dobro da área. A avaliação feita refere-se a um terreno com uma casa cuja construção foi licenciada em 1994, com uma área coberta de 252 m2, mas que acabou por nunca ser erguida. Em vez dela foi feita uma outra, a Gaivota Azul, que o então professor de Economia adquiriu em 1998, quando ela se encontrava em fase adiantada de construção na aldeia da Coelha, dando em troca a sua antiga vivenda Mariani, situada em Montechoro.

Cavaco Silva e a empresa então proprietária do lote da Coelha e da casa aí em construção, a Constralmada, atribuíram às duas propriedades o mesmo valor de 135 mil euros (27 mil contos). Por isso mesmo não houve lugar a pagamento de sisa na altura da permuta, tendo as Finanças aberto de imediato um processo de avaliação da propriedade da Coelha, como mandava o Código da Sisa, devido ao facto de a mesma não estar ainda registada nas Finanças. A avaliação tinha por objecto a determinação do valor patrimonial sobre o qual o imóvel seria futuramente tributado, nomeadamente em sede de contribuição predial, actual IMI, mas também o cálculo da sisa que seria devida pela permuta, no caso de ser atribuído a um dos prédios um valor superior ao do outro.

De acordo com o comunicado anteontem divulgado pela Presidência da República foi isso mesmo que aconteceu, já que as Finanças entenderam que o valor patrimonial da Gaivota Azul era superior em 81.133 euros ao da Mariani, tendo notificado Cavaco Silva para pagar a sisa correspondente, no valor de 8133 euros, o que foi feito em data não revelada.

A leitura dos "dados de avaliação" constantes da caderneta predial do prédio (terreno mais a casa) da Coelha, emitida pelas Finanças, conjugada com a informação existente no processo camarário de licenciamento da Gaivota Azul e num outro antes aprovado para o mesmo local, permite concluir que os 252 m2 de área coberta que constituem o principal elemento de valorização tido em conta na avaliação do prédio da Gaivota Azul não têm nada a ver com essa moradia.

O que esse valor representa é a área coberta a que se refere a licença de obras número 768, emitida em 23 de Novembro de 1994 pela Câmara de Albufeira para uma casa a construir no lote 19 da urbanização. Este lote, cuja junção ao 18 foi autorizada pela autarquia em 1997, dando origem a uma única parcela de 1891 m2, que ficou com o número 18 e se tornou propriedade de Cavaco Silva através da permuta de 1998, pertencia então à empresa Galvana, de que Carapeto Dias, ex-assessor do antigo primeiro-ministro, era um dos rostos.

A obra licenciada em 1994 para o lote 19 correspondia a um projecto tipo da autoria de um engenheiro civil, que tinha sido aprovado em 1990 para as 20 moradias a construir na urbanização. Além de contemplar os 252 m2 de área coberta, o projecto licenciado para o lote 19, tal como o que estava programado para o antigo 18, previa uma área bruta de construção, em dois pisos, de 318 m2.

A obra do 19, contudo, nunca foi por diante, tendo a Galvana decidido juntar os dois lotes num só e pedido à câmara, em Outubro de 1996, o licenciamento de uma única moradia a erguer no espaço conjunto do lote 18 e 19, que ainda estavam legalmente separados.

O projecto entregue não tinha qualquer semelhança com o projecto-tipo e era da autoria de Olavo Dias, um arquitecto das relações de Cavaco Silva, que já anteriormente tinha trabalhado na remodelação do seu apartamento de Lisboa.

Nos termos da memória descritiva e das plantas assinadas por Olavo Dias, a moradia, que veio a ser licenciada e tinha os toscos praticamente prontos, quando Cavaco Silva se tornou dono da propriedade, dois anos depois, tem uma área coberta de 464 m2 e uma área bruta de construção de 620 m2. Nesses documentos, Olavo Dias defende a aprovação do projecto com o argumento de que as suas áreas são inferiores à soma das que estavam licenciadas para o lote 19 e previstas para o lote 18.

O Código da Sisa dizia à época que em determinados casos de avaliações de bens permutados (artigo 109, nº 5), a avaliação seria feita "com base na cópia do projecto de construção aprovado e seus anexos, devidamente autenticado" pela câmara municipal.

O PÚBLICO voltou ontem a dirigir algumas perguntas sobre este assunto à assessoria de imprensa da Presidência da República, mas não obteve resposta até à hora do fecho desta edição.

José António Cerejo
http://jornal.publico.pt/noticia/03-02-2011/sisa-referiase--a-casa-que-nunca-foi-construida-21203576.htm

Oh patego, olh'ò balão


LACÃO - deslizes, trapalhadas, inocências, etc...

Será difícil - para os portugueses - um lúcido e tranquilo entendimento acerca das recentes "movimentações" do ministro Jorge Lacão sobre assuntos que versam a reforma político-eleitoral, à revelia do próprio Executivo e em contra-corrente com o grupo parlamentar socialista - suporte político do Governo e protagonista institucional de uma eventual revisão da Lei Eleitoral.

A imagem que o prolixo ministro transmite para o exterior é de uma completa descoordenação política entre ele e o Governo a que pertence e de um total desacerto entre o encarregado dos assuntos parlamentares e os deputados do seu partido...

Claro que o Sr. Ministro tem a liberdade de exprimir opiniões pessoais. Mas um ministro não pode ser só um livre opinador [ou pensador]. Precisa de mais [e outras] qualidades...

O aproveitamento pelo PSD deste deslize de Jorge Lacão foi imediato, envolvente e oportunista. Uma das razões evocadas pelo líder da bancada social-democrata, Miguel Macedo, para aceitar reunir com o ministro "transviado", foi ... a proximidade do Congresso do PS. Facto que, por si só, levaria qualquer político, com um mínimo de bom senso, a engeitar tão picaresca reunião.

Ao contrário do que afirmou Francisco Assis este episódio não é - politicamente - um "assunto encerrado". Esse seria mais um erro: caucionar uma "política de avestruz". Caberá ao Secretário-Geral do PS encerrar o assunto [...que, aliás, deveria ter morrido à nascença]. Ou seja: o seu a seu dono.

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quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011

David Fonseca

De parvos que somos...

A geração parva


Público • Quarta-feira 2 Fevereiro 2011

Há mais ou menos dezoito anos, um editorial deste jornal teve a ideia de chamar
“geração rasca” aos jovens que na altura tinham mais ou menos dezoito anos. A geração
— essa geração, a minha — nunca mais conseguiu esquecer. Com toda a ambiguidade, levámos o nome a peito: ficámos ofendidos com ele, um pouco envergonhados sim, muito irritados também, mas fizémo-lo nosso sobretudo, tentando dar-lhe a volta (a “geração à rasca”) às vezes.

Recusámo-nos sempre, sabe-se lá porquê — porque era injusto, digo eu —, a largá-lo. Que o nome era injusto foi-se vendo depois. Na verdade, esta geração, que tem agora o dobro da idade, não foi absolutamente nada rasca.

Pelo contrário, espantanos a nós — e a quem quiser observar — o quão cordatos fomos. Passámos a segunda metade das nossas vidas com esse ferrão do vexame em manifesto silêncio. Ouvimos até à náusea que éramos a “terra queimada” do sistema de ensino — chegámos a repeti-lo nós, por reflexo condicionado — até muito recentemente apenas se ter começado a reconhecer que afinal somos a “geração mais bem preparada” de sempre no país. O que pode não ser difícil, mas não deixa de ser verdade.

E nestes anos todos, de forma passiva, cabisbaixa e rotineira lá fomos aceitando mais um estágio, mais um subemprego, mais uma caderneta de recibos verdes, mais um mês no call center, ou — pior ainda — um telefonema do call center a dizer que afinal não precisamos de ir neste mês nem nos seguintes.

Até que no outro dia, no Coliseu do Porto, a banda do momento, que leva um nome de mocinha de outros tempos — Deolinda — tocou em estreia absoluta uma música cujos versos começam, de mansinho, “sou da geração / sem remuneração”.

Às palavras, claras e bem articuladas, o público que nunca as tinha ouvido reagiu primeiro com uma ligeira gargalhada. A música é também ela falsamente branda e delicada; em três minutos somente veremos que fomos enganados pelas aparências e que ela tem dentro uma raiva cristalina.

As rimas prosaicas, que parecem piadas e na verdade são facas — “isto está mau e vai continuar / já é uma sorte poder estagiar” — vão entrando na carne do público a pouco e pouco. Aqueles que lá estavam e tinham aquela idade — “a geração do vou-queixar-me-pra-quê / há bem pior do que eu na TV” — reconheceram-se ao espelho.

Irónica, muito muito cansada e lamentosa, a vocalista vai repetindo sobre o repenicado das guitarras, “que parva que eu sou”, “que parva que eu sou”. Insultando-se para não insultar o mundo porque afi nal — a coisa menos rasca do mundo — somos
bem educadinhos.

Só quando a rede já está lançada a canção se diz, não vá alguém levar a mal, numa sugestão apenas: “...fico a pensar, que mundo tão parvo / onde para ser escravo / é preciso estudar.” Neste momento, o público estava pasmado.

Na última estrofe — “sou da geração do já-nãoposso- mais / que esta situação dura há tempo demais” — estava conquistado. No fim da canção aplaudiu de pé. Uns estavam arrepiados, outros comovidos. A cantora levantou os dois braços, numa espécie de alívio, como quem fi nalmente disse uma coisa que estava entalada.

Vão ver: alguém filmou, pôs na Internet, partilhou; nasceu um fenómeno. A geração finalmente pôs um nome a si mesma. Pois é, Deolinda: que parvos que somos. Que parvos que fomos. Que parvos que temos sido. Mas ninguém pode ser parvo tanto tempo assim. Vê lá: se mudássemos aqui uma letra, e substituíssemos ali por outra — voilà! — ainda iríamos a tempo de ser a geração brava, não era?

Rui Tavares. Historiador.
Deputado independente ao Parlamento Europeu pelo BE

Coelha jet set

O ESCLARECIMENTO DE CAVACO SILVA



O QUE FALTA ESCLARECER

O esclarecimento que Cavaco Silva publicou hoje (1 de Fevereiro) no site da Presidência da República sobre a permuta de uma vivenda por um terreno esclarece muito pouco.

Em primeiro lugar, é muito discutível que este esclarecimento deva ser publicado no site oficial da Presidência da Republica. O negócio que suscita dúvidas foi realizado pelo cidadão Cavaco Silva, quando não exercia funções oficiais, e o que estava, e continua a estar, em dúvida, depois de se ter tomado conhecimento da aquisição a baixo preço das acções da SLN, é se aquele negócio, realizado antes desta compra, envolve ou não algum favorecimento, para além dos problemas fiscais que pudesse ter.

A questão do favorecimento, das prendas, contrariamente ao que há dias disseram no tribunal ex-altos responsáveis políticos portugueses, é uma questão da máxima importância para quem exerce cargos políticos. E tanto mais importante, quanto mais elevados são esses cargos.

É que manda a boa educação que as prendas sejam retribuídas por quem as recebe. Se a retribuição for feita pelo cidadão privado que as recebe, à custa do seu património, ninguém tem nada com isso. Mas a questão muda de figura se a retribuição se traduzir num favor político, pequeno ou grande.

De facto, como qualquer pequeno jurista sabe, a prenda tanto pode ter um intuito altruístico, de pura generosidade, como pode ser feita por interesse (para conseguir vantagens muito superiores da outra parte) ou até ter intuitos malévolos (comprometer o beneficiado). Se qualquer pequeno jurista sabe isto, também deveria sabê-lo, por maioria de razão, um grande político!
Essa a razão, porque a questão das prendas é importante no desempenho de cargos políticos.

Cavaco Silva no esclarecimento que publicou afirma que pagou sisa e indica o montante em euros da importância paga. E aqui começam, melhor, recomeçam as dúvidas.
O negócio que consta da escritura é uma permuta de uma vivenda (a Mariani) por um terreno na Praia da Coelha, ambos avaliados em 27 mil contos, moeda corrente à época da transacção.

Foi nisto que consistiu o negócio ou foi antes, como esclareceu F. Fantasia, sócio da sociedade proprietária do terreno, a troca de uma vivenda por outra?
No primeiro caso, as partes avaliaram os bens trocados no mesmo montante, não tendo pago, consequentemente, qualquer sisa à data da realização do negócio.

A sisa somente seria devida se os bens trocados fossem de diferente valor, cabendo o seu pagamento ao adquirente do bem mais valioso, pela diferença.

A tese que se depreende do esclarecimento, tendo também presente o texto da minuta, é que o bem adquirido por Cavaco Silva na aludida permuta valia muito mais do que aquele que ele deu em troca, tendo a sisa incidido sobre a diferença de valor entre os bens trocados.

Ou seja, a sisa não foi paga antes da realização da escritura, como obrigatoriamente acontecia nos contratos de compra e venda, mas depois de realizada a troca, seguramente por a avaliação das finanças não coincidir com a dos contraentes que, como se já disse, atribuíram aos bens permutados o mesmo valor.

Todavia, esta avaliação só terá sido feita depois de 2001, já que o montante indicado por Cavaco Silva vem expresso em euros, moeda que apenas se tornou corrente depois daquela data.

Mas aqui surge outra questão, que resulta do conhecimento de factos notórios: a essa data já no terreno estava implantada uma moradia habitada por Cavaco Silva.
Então, a sisa é paga sobre quê? Sobre o terreno permutado? Ou sobre o terreno mais a casa entretanto construída? Obviamente ninguém acredita que o terreno valesse assim tanto mais que a moradia dada em troca. Logo, somente poderia recair sobre ambos: terreno e casa.

Mas como recair sobre a casa se a única coisa que Cavaco Silva adquiriu pela escritura foi o terreno? O que se depreende é que entre a data da celebração da escritura e o pagamento da sisa se edificou naquele terreno uma casa. Resta, porém, saber á custa de quem ela foi construída. Se foi construída à custa de Cavaco, a que título paga ele a sisa?

Pode haver uma explicação: é o negócio que consta da escritura não ter sido o efectivamente realizado. É o declarado, mas não o realizado. O realizado é outro. Quando há uma divergência entre a vontade real e a vontade declarada e essa divergência assenta num acordo das partes, pode haver uma simulação, se simultaneamente tiver havido a intenção de enganar terceiros.

Enganar terceiros não é sinónimo de prejudicar terceiros. De facto, a simulação tanto pode ser fraudulenta (animus nocendi), como não ser (animus decipiendi).
A questão que está por esclarecer é, portanto, saber o que realmente foi trocado: casa por casa ou casa por terreno.

Se a troca tiver sido casa por casa, como tudo indica que foi, então o permutante do terreno, além da transmissão efectuada por mero efeito do contrato, ficou ainda com a obrigação de construir a casa para Cavaco Silva.

E num caso destes tanto pode haver simulação, como um simples negócio fiduciário.
Se a obrigação de construir era realmente do permutante do terreno é natural que o fisco, tendo mais tarde detectado negócio verdadeiro, tenha exigido a sisa. E assim se tenha ressarcido do imposto que realmente lhe era devido.

Só que este problema levanta outro: a obrigação de construir em que termos impende sobre o permutante do terreno? É ele que suporta a totalidade das despesas de edificação? Caso em que teria havido um negócio misto: permuta e doação ( e neste caso não haveria lugar ao pagamento de sisa, mas de imposto sobre doações). Ou apenas suporta os custos da edificação até à concorrência do valor do bem para ele transferido, cabendo a diferença a Cavaco Silva? Caso em que, como já se disse, não haveria lugar ao pagamento de qualquer sisa.

Esta uma dúvida – uma dúvida muito importante que o esclarecimento da questão fiscal não resolve – que somente Cavaco Silva pode esclarecer.

É uma dúvida importante, potenciada pelo posterior negócio das acções, porque não é indiferente ter havido doação (nos termos referidos) ou não.
Em conclusão: para as coisas ficarem clarinhas como água, ainda há muita coisa por esclarecer.

Publicada por JM Correia Pinto
http://politeiablogspotcom.blogspot.com/2011/02/o-esclarecimento-de-cavaco-silva.html

quarta-feira, 2 de fevereiro de 2011

Parva que sou - Deolinda

Sou da geração sem remuneração
e não me incomoda esta condição.
Que parva que eu sou!

Porque isto está mal e vai continuar,
já é uma sorte eu poder estagiar.
Que parva que eu sou!
E fico a pensar,
que mundo tão parvo onde para ser escravo é preciso estudar.

Sou da geração ‘casinha dos pais’,
se já tenho tudo, pra quê querer mais?
Que parva que eu sou!

Filhos, maridos, estou sempre a adiar
e ainda me falta o carro pagar,
Que parva que eu sou!
E fico a pensar
que mundo tão parvo onde para ser escravo é preciso estudar.

Sou da geração ‘vou queixar-me pra quê?’
Há alguém bem pior do que eu na TV.
Que parva que eu sou!

Sou da geração ‘eu já não posso mais!’
que esta situação dura há tempo demais
E parva não sou!
E fico a pensar,
que mundo tão parvo onde para ser escravo é preciso estudar.



@ Por émail, de mão amiga.

terça-feira, 1 de fevereiro de 2011